Além de sua inutilidade, ao excluir outros tipos de famílias hoje existentes em nossa sociedade, o projeto traz em sua essência uma grande carga de preconceito. O próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Parceiros em relações homoafetivas adotam filhos e em muitos casos têm direito até a licença paternidade/maternidade para cuidar de filhos. Assim qualquer proposta de projeto de lei que não contemple este novo tipo de família é excludente e preconceituoso.
A inutilidade do projeto prende-se ao fato de que tudo o que ali é proposto já está consagrado na Constituição Federal em seu artigo 226 e seus oito parágrafos. Ali se encontra o conceito de família, bem como todos os deveres do Estado em relação a esta.
No Brasil temos a mania de achar que tudo se resolve através de leis. Hoje uma das profissões com emprego garantido é a de advogado.Tornamo-nos o país dos bacharéis tamanho o emaranhado de leis à serem interpretadas.
Já temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, temos o Estatuto do Idoso e o Estatuto do Negro, o problema é que na pratica , nenhum deles funciona, mas com um Congresso criativo como o nosso logo teremos o Estatuto das Abelhas.
Brincadeiras à parte, mas é hora da sociedade reagir contra esta intervenção do Estado na vida do cidadão, é hora da sociedade agir em favor de si mesma. É hora de menos Estado e mais cidadania!
Autor: Ivam Galvão
Contato: ivamgalvãopoa@gmail.com
Imagem: Agência Ecslesia
Comentários
Postar um comentário