O pior é que muitos que apresentam o tema como proposta na campanha eleitoral, o fazem demonstrando nenhum conhecimento sobre o assunto e sem que esta esteja fundamentada em algum dado oficial. Simplesmente dizem na TV " Zé Quati. Pela diminuição da maioridade penal", em seguida vem outro e diz : "sou o delegado Pedrão. Luto pela diminuição da maioridade penal e por penas mais duras para bandidos". Em cada dez candidatos ao legislativo federal ou estadual, pelo menos oito só tem essa proposta.
Na verdade este assunto faz parte da pauta da elite conservadora pertencente à uma sociedade hierarquizada, patrimonialista, racista e excludente, que tem como único objetivo isolar os diferentes.
Há hoje nos presídios brasileiros 500 mil presos,segundo dados da ONU. e metade desses estão cumprindo pena por antecipação, pois ainda nem se quer foram julgados. É uma verdadeira tragédia.
No caso dos menores infratores a coisa não é muito diferente - mudaram o nome da instituição de FEBEM para Fundação Casa, mas os problemas são os mesmo: super lotação, funcionários totalmente despreparados que torturam e humilham os internos. É sabido por todos que as tais "Casas" não passam de depósitos de delinquentes juvenis, e que não recuperam ninguém.
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a estes a proteção da família, do Estado e da sociedade, e que toda criança e adolescente tem direito a Saúde, Educação, Esporte, Lazer, acesso à Cultura. e a capacitação profissional. Mas, cadê os nossos políticos? por que eles não falam sobre os direitos que são negados as nossas crianças e adolescentes?
Nas periferias das grandes cidades todos os dias a policia apreende, humilha e mata jovens e adolescentes, que na maioria são negros A vulnerabilidade a que estão expostos muito desses adolescentes os leva a delinquir, e alguns se tornam vitimas do trafico de drogas, isto quando não são vitimas da violência dentro de suas próprias famílias.
Tudo isso porque as nossas classes médias, que vivem enclausuradas atrás de grades para proteger o seu patrimônio, e que não querem cidadania e sim garantir seus privilégios, movidas pelo preconceito, cobram do Estado uma ação mais dura contra os despossuídos da sociedade.
Os políticos de olho no voto dessas classes falam exatamente o que elas querem ouvir, assim transformam o já insuportável horário eleitoral gratuito num samba de uma nota só. Ou seja primeiro cadeia e depois Escolas!
Autor: Ivam Galvão
Contato: ivamgalvaopoa@gmail.com
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